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A respeito da propaganda partidária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contém a correta acepção de uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na presente data.
A ação de investigação judicial eleitoral por captação ou gasto ilícito de recursos prevista no art. 30-A da Lei nº 9.504/97
No âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não:
Após procedência do pedido de infidelidade partidária, com a consequente decretação da perda do cargo eletivo de um Vereador, nos termos da Resolução ...
É condição de elegibilidade o domicílio eleitoral na circunscrição, sendo que, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleito...
A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar que
Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Tício, de 18 anos, é eleitor desde os 16 anos. Sete meses antes das eleições municipais, ele se filiou ao partido X, tendo por finalidade concorrer ao...