Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200770465De acordo com a Constituição Federal, com relação às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativ...1457941200770465Ano: 2011Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a Constituição Federal, com relação às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa INCORRETA: AAlém das funções de controle e fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, o Sistema Único de Saúde também deve participar da produção de medicamentos, equipamentos, hemoderivados, imunobiológicos e outros insumos. BA fiscalização e inspeção de bebidas e águas para consumo humano, bem como de alimentos, compreendido o controle nutricional, são de competência do Sistema Único de Saúde. CO Sistema Único de Saúde deve executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. DCabe exclusivamente ao Sistema Único de Saúde, a fiscalização e a autorização para o funcionamento de instituições de nível superior, destinadas à formação de recursos humanos na área de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247040Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar a sentença abaixo: A Atenção Bá...Questão 457941200696251Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saú...Questão 457941200697809Direito SanitárioEm relação às infrações à legislação sanitária federal, segundo a Lei nº 6.437/1977, são espécies de penalidades:I. Multa.II. Apreensão de produto.III...Questão 457941200879509Direito SanitárioDe acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, são atribuições do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:Questão 457941201084387Direito SanitárioDe acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, a Administração Pública, para registro de seus atos, controle da conduta de seus agentes ...Questão 457941201093549Direito SanitárioCom base no Decreto nº 7.508/2011, em relação às disposições preliminares e suas definições, relacionar as colunas e assinalar a sequência corresponde...Questão 457941201286353Direito SanitárioCom base na Portaria de Consolidação nº 2/2017, assinalar a alternativa que apresenta somente princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a s...Questão 457941201346127Direito SanitárioConforme a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, sobre as infrações e as penalidades, sem prejuízo das sanções de natureza civ...Questão 457941201786959Direito SanitárioEm relação à Lei nº 6.437/1977, sobre o processo nas infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201892345Direito SanitárioEstações Elevatórias (EEs) são instalações de bombeamento de água (bruta ou tratada) destinadas a transportar a água a pontos mais distantes ou mais e...