Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200770521Determinado comerciante divulga anúncio publicitário contendo indicação de produto que não comercializa em seu estabelec...1457941200770521Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Práticas de ComércioDeterminado comerciante divulga anúncio publicitário contendo indicação de produto que não comercializa em seu estabelecimento. Nesse caso, a referida publicidade é: ALícita, pois a publicidade tem caráter meramente indicativo.BIlícita, sendo considerada abusiva.CLícita, pois não há vedação desta espécie de publicidade.DIlícita, sendo considerada como enganosa.EIlícita, sendo considerada como enganosa e abusiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022870Direito do ConsumidorMaria é beneficiária de um plano de saúde coletivo por adesão oferecido pelo sindicato da sua categoria profissional há três anos. Ela foi informada d...Questão 457941200107259Direito do ConsumidorJosé é autor de pedido de repactuação de dívidas, artigo 104-A do CDC, em face de cinco credores, por estar em situação de superendividamento. Foi des...Questão 457941200276308Direito do ConsumidorSebastião e Josefa, no sonho da aquisição da casa própria, aderiram à oferta da construtora X, que garantiu — tanto por folder como por conversa por a...Questão 457941200405424Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de cobranças indevidas, o consumidor tem direito a receber:Questão 457941200627888Direito do ConsumidorDe acordo com o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prazo para o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação é d...Questão 457941200704093Direito do ConsumidorConsiderando as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei nº 8.078/1990, analise as assertivas abaixo: I. Consumidor é toda pessoa fís...Questão 457941200820784Direito do ConsumidorEm sede de direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201699144Direito do ConsumidorAcerca do superendividamento, previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201879361Direito do ConsumidorA defesa do consumidor está prevista na Lei nº 8.078/1990, a qual prevê direitos e estabelece normas para a tutela jurídica dos interesses dos consumi...Questão 457941202012306Direito do ConsumidorDeterminado fornecedor divulgou mensagem publicitária estimulando a prática de conduta discriminatória relacionada à orientação sexual dos consumidore...