O Projeto Político Pedagógico de uma escola se caracteriza pelas se...

O Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais-INEP destaca que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) foram elaborados para ...

Expresso no Artigo 58, da LDB, Lei nº 9394/96, os educandos que fazem parte da educação especial são aqueles que apresentam o diagnóstico de:

A Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e estabelece os fundamentos legais dessa educação. Das asser...

Para John Dewey, a educação é:

A alteração do artigo 26 A, da Lei nº 9.394/96 (LDB), pelas Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, incluiu como componente curricular na educação brasileira:

A Lei 11.741, de 16 de julho de 2008, que institucionalizou e integrou as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens...