À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa incorreta.

A formação técnico-profissional poderá ter horário especial para o exercício das atividades.

O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

É obrigatória a matrícula dos adolescentes internados na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Incumbe ao poder público garantir, à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa incorreta.

A) A formação técnico-profissional poderá ter horário especial para o exercício das atividades. | B) O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. | C) É obrigatória a matrícula dos adolescentes internados na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. | D) Incumbe ao poder público garantir, à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança. | E) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, ass...

Questão 457941200103096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tr...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200363061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90. In...

#Direitos Processuais#Infração Juvenil

Questão 457941200631557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...

#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Vida#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200675430Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo a Lei 8.069/1990, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integr...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200978952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil surge na primeira década de 2000, decorrente de um intenso processo de mobilizaçã...

#Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil

Questão 457941201714480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso d...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativ...

Questões relacionadas para praticar

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativ...

Questões relacionadas para praticar