Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é
correto afirmar:
I. É a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à
pessoa com deficiência e ao idoso com 70 (setenta)
anos ou mais e que comprovem não possuir meios de
prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por
sua família.
II. Para efeito de análise e possível concessão do BPC
considera-se que a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um
deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os
filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde
que vivam sob o mesmo teto.
III. Para efeito de concessão do benefício de prestação
continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela
que tem impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação
com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdade
de condições com as demais pessoas.
IV. O BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com
qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social
ou de outro regime.
V. Terão direito ao BPC a pessoa com deficiência ou a
pessoa idosa o idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou
mais que comprovem não possuir meios de prover a
própria manutenção nem de tê-la provida por sua
família. Nestes casos a renda familiar mensal per
capita deverá ser igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do
salário-mínimo. Rendimentos decorrentes de estágio
supervisionado e de aprendizagem não serão
computados para os fins de cálculo da referida renda
familiar per capita.
Marque a alternativa que contempla todas as assertivas
corretas: