///
De acordo com o posicionamento sumular do Superior Tribunal de Justiça a respeito de banco de dados e cadastros de consumidores,
No ano de 2017, no julgamento do REsp 1.634.851, foi abordada a tese de que o comerciante pode ser responsabilizado pelo desgaste sofrido pelo consumi...
Rogério, gerente do Banco Ágio Legal, atendeu a pedido de financiamento de capital de giro feito por Fábio, representante da sociedade empresária Máqu...
Com relação ao tema a responsabilidade pelo fato ou defeito do produto, o Código de Defesa do Consumidor explicita quem são os responsáveis pela repar...
No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor...
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença
Considere as seguintes situações hipotéticas (1,2 e 3) elencadas abaixo. 1. Propaganda veiculada de forma abusiva ou enganosa, em rede nacional, sem i...
No regime do Código de Defesa do Consumidor, conforme previsão do art. 6°, inciso VIII, a inversão do ônus da prova
A editora X divulgou propaganda comercial com os seguintes dizeres: “você que anda de metrô, mas que tem medo de velocidade; você que deseja se comuni...
Em relação à qualidade dos produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos nas relações de consumo, examine os seguintes enunciados:I. Os p...