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O financiamento e a execução de programas e serviços do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) em conjunto com os demais entes federa...
A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida e de convívio ou vivên...
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), compete ao órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política ...
A Lei nº 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponden...
No que se refere a convivência familiar, registre V para Verdadeiro, e F, para Falso. (__)A convivência familiar se estabelece através de uma relação ...
A Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/07/2006) em seu art. 3º, assegura às mulheres:
No que se refere ao Financiamento da Assistência Social estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social, analise as afirmativas abaixo. É condição ...
Constitui pressuposto da Política Nacional de Assistência Social:
Constitui princípio etico para a oferta da proteçao socioassistencial no SÚAS, de acordo com a Norma Operacional Basica do SÚAS:
Assinale a alternativa correta sobre a Proteção Social Básica (PSB):