De acordo com a Constituição Federal, a União, os ...

Q: De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:I. Impostos. II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia

A) Em todos os itens. | B) Apenas nos itens I e II. | C) Apenas nos itens II e III. | D) Apenas no item I.

457941200771414

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Poder Tributário

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I. Impostos.

II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras privadas.

Está CORRETO o que se afirma:

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