Julgue o item subsecutivo, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. É dever de todos velar pela dignidade da crian...

Ao determinar a execução provisória da medida socioeducativa de internação de um adolescente, ainda que o paciente tenha permanecido em liberdade no c...

Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher c...

Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale a opção correta.

Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.Ao ser contemplado com o benefício da remissão, o menor infrator adqu...

Assinale a opção correta a respeito de procedimentos previstos no ECA.

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no entendimento dos Tribunais Supeeriores, assinale a opção correta.

As entidades de atendimento - governamentais ou não governamentais - podem ser fiscalizadas pelo Poder Judiciário, pelo MP e pelos conselhos tutelares...

Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam adolescentes e os armazenou em seu...

Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. A conduta que humilhe ou ridicularize a criança é considerada trata...