Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200771538Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto ...1457941200771538Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos FederaisAcerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).AO arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.BO importador ou quem a lei a ele equiparar.CO proprietário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. DO industrial ou quem a lei a ele equiparar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224310Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 6.830/80, acerca da Dívida Ativa da Fazenda Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assi...Questão 457941200266366Direito TributárioConforme o que dispõe o Capítulo III da Lei Complementar nº 123/06, os órgãos e entidades envolvidos na abertura e fechamento de empresas, dos três âm...Questão 457941200377396Direito TributárioSegundo disposto na Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - A propriedade predial e territorial urbana. II - A tran...Questão 457941200613966Direito TributárioO Código Tributário Nacional é uma das normas de maior relevância no sistema brasileiro, pois sua força cogente confere uma maior eficácia na fiscaliz...Questão 457941200672731Direito TributárioA Lei nº 5.172/1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios...Questão 457941200678649Direito TributárioEm relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário, analisar a sentença abaixo: No campo das preferências, tem-se que o crédito tributári...Questão 457941201028209Direito TributárioNo que diz respeito aos impostos sobre a importação e a exportação, conforme a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. O ...Questão 457941201346933Direito TributárioOs impostos de importação e de exportação, entre outros, são excepcionados da regra da anterioridade de exercício, uma vez que exercem papel essencial...Questão 457941201622137Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, são impostos que integram o sistema tributário municipal, EXCETO:Questão 457941201808350Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, marcar C par...