Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200771542A desconcentração administrativa é um processo eminentemente interno que significa a substituição de um órgão por dois o...1457941200771542Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização AdministrativaA desconcentração administrativa é um processo eminentemente interno que significa a substituição de um órgão por dois ou mais com o objetivo de melhorar e acelerar a prestação do serviço. Desse modo, pode-se afirmar que tal processo caracteriza-se:APela transferência da execução de um serviço a determinada pessoa jurídica de direito privado por meio de contrato ou ato unilateral.BPelo fato de que tais entes federativos prestam os serviços previstos na CF/88. Não há relação de subordinação e ocorre a distribuição de competências para uma outra pessoa jurídica.CPela hierarquia e relação de subordinação entre órgãos dentro de uma mesma estrutura.DQuando os serviços públicos são prestados pela Administração indireta ou por particulares em colaboração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006247Direito AdministrativoEm relação à desconcentração e descentralização da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200752520Direito AdministrativoEm diferentes situações, a administração pública pode extinguir atos administrativos por meio de diversos institutos, conforme a natureza e as circuns...Questão 457941201019618Direito AdministrativoO Princípio da Legalidade vincula a atuação da Administração Pública ao ordenamento jurídico, mais especificamente à Constituição e às leis emanadas d...Questão 457941201139588Direito AdministrativoO controle legislativo é o controle realizado pelo Poder Legislativo sobre os atos administrativos praticados pelos outros poderes, constituindo-se em...Questão 457941201158624Direito AdministrativoPlínio, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, está estudando os casos de quatro clientes seus, que são empresas privadas c...Questão 457941201312535Direito AdministrativoPara a construção de um hospital federal, a União necessita promover a desapropriação de um imóvel que está situado no território do Município ABC do ...Questão 457941201315497Direito AdministrativoA licitação é o processo administrativo utilizado pela Administração Pública e pelas demais pessoas indicadas pela lei, com o objetivo de garantir a i...Questão 457941201581967Direito AdministrativoUm ônibus de transporte público municipal de Nova Friburgo sofreu uma batida decorrente da desobediência de um sinal vermelho, em que o carro que atin...Questão 457941201642107Direito AdministrativoTendo como base a Lei nº 9.784/1999, analise as afirmativas a seguir. I. Os prazos começam a correr a partir da data da cientificação oficial, excluin...Questão 457941201729874Direito AdministrativoDiante da afirmativa sobre o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, considerando o caráter contributivo e s...