O crime de peculato

O filho de João tem grave problema de saúde e precisa realizar custoso procedimento cirúrgico, que a família não tem condição de pagar. Imagine que Pe...

Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:

A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria constitui

“A”, Sargento Reformado da Polícia Militar, é proprietário de uma marcenaria, onde emprega o amigo “B”, Cabo da ativa da Polícia Militar. “A”, marcene...

Sobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

É requisito para a configuração do concurso de pessoas