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O filho de João tem grave problema de saúde e precisa realizar custoso procedimento cirúrgico, que a família não tem condição de pagar. Imagine que Pe...
Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:
Julius, funcionário público, estava sendo processado pelo crime de corrupção passiva. Contudo, durante a instrução, ficou demonstrado que a conduta de...
A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria constitui
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, mediante violência, constrange “B” a deixar de fazer alguma coisa, com o intuito de obter para si uma indev...
Dentro do tema do crime consumado e tentado, é correto afirmar que
Com relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria
“A”, Sargento Reformado da Polícia Militar, é proprietário de uma marcenaria, onde emprega o amigo “B”, Cabo da ativa da Polícia Militar. “A”, marcene...
Sobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
É requisito para a configuração do concurso de pessoas