Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200771633Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...1457941200771633Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pela ____________________ nos termos desta Lei Orgânica.AProcuradoria do MunicípioBPrefeitura MunicipalCCâmara de VereadoresDSecretaria de AdministraçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259215Legislação Municipal (Geral)Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...Questão 457941200282064Legislação Municipal (Geral)Sobre as competências do município em relação à educação, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200305286Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica do Município, são bens municipais todas as coisas, móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao muni...Questão 457941200501598Legislação Municipal (Geral)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Medidas provisórias. II. Decretos legislativ...Questão 457941200649016Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Municipal nº 2.215/1991, analisar os itens abaixo: I. A investidura em cargo público de provimento efetivo depende de aprovação pr...Questão 457941200750099Legislação Municipal (Geral)Acerca das políticas de saúde e educação, segundo a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa...Questão 457941201201209Legislação Municipal (Geral)Sobre os poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941201655149Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com o previsto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, numerar a 2ª coluna d...Questão 457941201971937Legislação Municipal (Geral)Em relação ao aproveitamento de cargos, segundo a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as af...Questão 457941202029573Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a s...