Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer ...

Serena atua como psicóloga em clínica particular e desenvolve estudos sobre traumas provocados em crianças. Nos termos do Estatuto da Criança e do Ado...

Larion é coordenador de entidade assistencial que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco. A legislação estabelece que, como pessoas human...

O adolescente Saq é submetido ao regime de liberdade assistida por força de decisão judicial. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a li...

No processo de adoção, a assistente social esclareceu à adotante, Clarice, que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.0...

J. e W. discordam sobre os termos da educação de P., filho de ambos, de doze anos de idade. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o pode...

Pascal Rembrant é artista e tem sob sua guarda três crianças de seu casamento com FênixAdonias, que abandonou o lar e não foi mais localizada no terri...