Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200771949Na hipótese específica de contratos relativos a direitos reais sobre imóveis, impõe‑se a formalização por meio de contra...1457941200771949Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e AtributosTexto associadoAcerca dos contratos administrativos, julgue o item.Na hipótese específica de contratos relativos a direitos reais sobre imóveis, impõe‑se a formalização por meio de contrato eletrônico.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167873Direito AdministrativoAcerca da lei de improbidade administrativa, julgue o item. Os princípios da Administração Pública não são mais vistos apenas como repositório de valo...Questão 457941200429293Direito AdministrativoNo que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item.Uma vez extinto o cargo, o servidor, ainda que não tenha adquirido a...Questão 457941200497686Direito AdministrativoO concurso público é uma das formas de se possibilitar, de forma isonômica, o acesso a cargos e empregos públicos. Conforme a Constituição Federal de ...Questão 457941200549461Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.A aut...Questão 457941200586418Direito AdministrativoA respeito da Lei nº. 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.Não será configurada improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos...Questão 457941200803029Direito AdministrativoA respeito dos agentes públicos, julgue o item.A estabilidade é o direito dos agentes públicos de permanência no serviço público, o qual é outorgado s...Questão 457941200849150Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, julgue o item seguinte.A presunção de legitimidade diz respeito à conformidade do ato com a lei. Assim, em decorrênci...Questão 457941201403546Direito AdministrativoNo que concerne à Lei n.º 11.107/2005, julgue o item.A Lei n.º 11.107/2005 é aplicável a todas as esferas federativas, sendo, pois, nacional.Questão 457941201657399Direito AdministrativoEm regra, a competência é renunciável.Questão 457941201952443Direito AdministrativoCom base na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.O duplo grau de jurisdição não se aplica aos processos administrativos, inexistindo, por isso, mesmo em ...