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De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, quando a base de cálculo for o preço dos se...
Assinale a alternativa que indica corretamente o tempo, para aposentadoria por idade, em que o segurado ativo deverá estar em efetivo exercício no car...
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei 1114/2000, que instituiu o Plano de Carreira do Magisterio Público Municipal.
Assinale a alternativa incorreta a respeito das reuniões da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça.
De acordo com o Código de Posturas do Município (Lei 1220/1982), a respeito da higiene pública, é correto afirmar:
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, é correto afirmar sobre a substituição:
A certidão expedida pela Prefeitura, atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) foi construído ou reformado conforme as exigênci...
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 305, de 2018, com suas alterações posteriores, são isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU...
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei Orgânica Municipal de São Carlos (SC).1. É vedado o início de programas, obras ou projetos não inc...
O conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de cargos de provimento efetivo,...