Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200772317Conforme Lei nº 8.142/1990, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Mu...1457941200772317Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme Lei nº 8.142/1990, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no: AMinistério da Saúde. BConselho Nacional de Saúde. CCongresso Nacional. DAgência Nacional de Vigilância Sanitária. ESistema Único de Saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145208Direito SanitárioNo que concerne à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, leia atentamente as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente. I - A Lei di...Questão 457941200494508Direito SanitárioAs internações domiciliares do paciente pelo Sistema Único de Saúde, só poderão ser realizadas por indicação médica, com expressa concordância do paci...Questão 457941200495145Direito SanitárioO SUS, como sistema público de saúde, rege-se por um conjunto de princípios e diretrizes que norteiam sua organização e funcionamento. Qual princípio ...Questão 457941200753555Direito SanitárioDe acordo com o Art. 24 da lei n0 8080 de 19 de setembro de 1990, a iniciativa privada poderá participar do SUS mediante contrato ou convênio, observa...Questão 457941200785376Direito Sanitário"A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garant...Questão 457941200823634Direito SanitárioUm laboratório realizava a produção de cosméticos e produtos de higiene sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente, contrarian...Questão 457941201015083Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/90, considere as assertivas abaixo e marque Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, ...Questão 457941201450204Direito SanitárioA Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, define como um dos requisitos para que os Municípios recebam os recursos do Fundo Nacional de Saúde, para c...Questão 457941201709681Direito SanitárioDe acordo com a Lei n. 8.142/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O Conselho Nacional de Secretários de Sa...Questão 457941202022304Direito SanitárioDe acordo com o § 2° da Lei Federal nº 8.142/1990, observe o enunciado, e assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente para completar a...