Segundo recomendações técnicas da EMBRAPA (CNPSO) 2010/2011, a cultivar BRS 257 é uma cultivar, recomendada para a regiã...

Assinale a alternativa que apresenta de forma correta um dos princípios da Política Nacional do Idoso no Brasil.

São desafios à EJA:

O governo federal, através do Decreto n° 9.013, de 29 de março de 2017, regulamentou a Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei n° 7.889, de 2...

Em consonância com a Lei no 12.608, de 10 de abril de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)”, é competência da U...

Analise as afirmativas abaixo sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Educação Básica, da Prefeitura de Florianópolis (2016). 1. Urg...

De acordo com a Lei nº 5172/1966, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujei...

De acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, entende-se por “demanda contratada”:

Assinale a alternativa correta a respeito da Ação Civil Pública, com fundamento na Lei Federal no 7347/85, em sua redação atual:

De acordo com o regimento interno da câmara municipal de Videira, o ato de separar uma proposição de um grupo ou parte do texto de uma proposição, par...

O Estatuto da Igualdade Racial propõe que, ao serem implantadas ações nos planos plurianuais e nos orçamentos do Poder Federal, as políticas afirmativ...