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Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. É ...
Com base nos fundamentos do direito empresarial, assinale a opção correta.
Com relação às regras de caracterização e de inscrição do empresário dispostas no Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.
Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. Se...
A marca pode ser conferida a um produto ou a um serviço para distingui-lo de outros semelhantes ou afins. A legislação brasileira permite registrar co...
O contrato de trespasse tem como objetivo a alienação do controle acionário das duas empresas, visando à constituição de uma nova sociedade empresaria...
Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei especial ou no contrato social, a...
A respeito da recuperação judicial e da extrajudicial, assinale a opção correta.
A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...