A Lei nº 11.350/2006 estabelece que no modelo de atenção em saúde f...

De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistem...

A conferência Nacional de Saúde, que, pela primeira vez no país, permitiu a participação da sociedade civil organizada no processo de construção de um...

A Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil, que altera a ...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que estabelece os objetivos e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a organização do sistema de saúde brasile...

Nos termos da Lei nº 8.080/1990, marque a única alternativa que representa um objetivo do Sistema Único de Saúde.

A Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, revisou algumas das diretrizes para a organização d...

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as ações e serviços de saúde no Brasil, foi alterada em 2022 para incluir disposições específicas sobre a teless...

De acordo com as disposições da Lei nº 8.080/1990, existem normas sobre a participação de empresas ou capital estrangeiro na assistência à saúde. Com ...

Nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o sistema a respeito da saúde, é correto afirmar que:

No que diz respeito à organização, direção e gestão estabelecida na Lei nº 8.080/1990, é incorreto afirmar que: