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Em relação a tributos, julgue o seguinte item.
Imposto é tributo cujo fato gerador exige a participação do
Estado para que o contribuinte realize o fato gerador.
Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento de cobrança, julgue os próximos itens.A certidão de dívida ativa, título extrajudicial ex...
No que se refere à limitação do poder de tributar, assinale a opção correta.
Em relação ao imposto incidente sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a opção correta.
Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.Os municípios e o DF têm ...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O ICMS por substituição tributária para frente deve ser cobrado do substituto tributário, r...
Com relação às contribuições de melhoria, assinale a opção correta.
O poder de tributar é expressão da soberania estatal, mas não é absoluto. Ao contrário, é moldado por um conjunto de limitações constitucionais que at...
Assinale a opção correta relativa à competência legal para instituição do ICMS, da CIDE e do ISS, respectivamente.
De acordo com o CTN, excluem o crédito tributário
Julgue o item subsequente, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009.Na ocorrência de situação que constitua fato ...