Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200772641De acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.1457941200772641Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de AgentesDe acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.AComunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crimeBO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado CQuem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade DSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terçoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115881Direito PenalJúlio foi condenado à pena privativa de liberdade por sentença transitada em julgado. Durante o cumprimento de sua pena privativa de liberdade, comete...Questão 457941200141507Direito PenalO aborto é a interrupção da gravidez em qualquer época gestacional, antes da data prevista, com a morte do concepto, intra ou extrauterina. Em relação...Questão 457941200166946Direito PenalNão se considera o homicídio qualificado quando cometido:Questão 457941200544927Direito PenalSobre a Lei n° 13.869/2019 (“Lei de Abuso de Autoridade”), assinale a alternativa correta.Questão 457941200812594Direito PenalSobre as causas extintivas da punibilidade, pode-se afirmar que:Questão 457941200920996Direito PenalSobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n° 7.716/1989.Questão 457941201610941Direito PenalO Oficial de Justiça Sócrates, por indulgência, mas com a consciência de estar agindo indevidamente, deixou de responsabilizar seu subordinado Xenofon...Questão 457941201616693Direito PenalA legítima defesa é:Questão 457941201661603Direito PenalAcerca das disposições do Código Penal sobre crime, analise as afirmativas abaixo. I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imp...Questão 457941201922325Direito PenalTício, servidor público, retira-se da repartição onde trabalha sem perceber que deixou aberta a gaveta com os valores arrecadados por ele. Armando se ...