Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200773079Julgue o item a seguir, relativo a ação civil pública.A instauração de ação civil pública para apuração e responsabiliza...1457941200773079Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil PúblicaJulgue o item a seguir, relativo a ação civil pública.A instauração de ação civil pública para apuração e responsabilização em decorrência de danos causados ao meio ambiente obsta a interposição de ação popular. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201556Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação à intervenção de terceiros e à participação no direito processual civil, assinale a opção correta.Questão 457941200342527Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a ...Questão 457941200666375Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ricardo emprestou a título gratuito quantia em dinheiro para seus dois melhores amigos, Caio e Gabriel. No contrato de mútuo, ficou claro que os dois ...Questão 457941200710318Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.Os procuradores municipais e os estaduais têm legitimidade exclusiva para representar e...Questão 457941200820311Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito de jurisdição, julgue o item a seguir.Jurisdição consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito.Questão 457941201070963Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recurso, assinale a opção correta à luz da teoria geral dos recursos e da ...Questão 457941201126971Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme o entendimento do STJ, a utilização da técnica da ampliação do colegiado no agravo de instrumento é cabível desde que, por maioria de votos, ...Questão 457941201664787Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedência liminar do pedido.Tanto a i...Questão 457941201668638Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que tange aos atos judiciais e ao sistema de precedentes, assinale a opção correta, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201772433Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A reclamação é um instrumento jurídico que