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Relativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeiro e no segundo leilões judicia...
Santiago trabalhava como motorista empregado para a empresa de transportes Pé na Estrada Ltda., tendo sofrido acidente quando retornava de uma viagem,...
Incide contribuição para a seguridade social sobre ;
A Seguridade Social está inserida na Constituição da República Federativa do Brasil como objetivo da ordem social, cabendo ao Poder Público organizá-l...
Sobre o sistema de custeio e financiamento da Seguridade Social no Brasil, nos termos da doutrina e da legislação pertinente, é INCORRETO afirmar:
Servidor público titular de cargo de provimento efetivo em autarquia municipal filia-se ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
José Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência Complementar patrocinada pelo Poder Público e suas Empresas, no...
Segundo a Lei Federal n° 8.213/1991, são considerados acidentes de trabalho as doenças
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) são dois documentos distintos exigidos ...
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base...