Com relação à colocação em família substituta, o E...

Q: Com relação à colocação em família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90) considera que, se os pais forem falecidos, tiverem sido destituídos ou suspensos do poder familiar,

A) o consentimento dos titulares do Poder Familiar será colhido em entrevista com a equipe interprofissional da Justiça da Infância e Juventude e constará dos estudos técnicos. | B) o pedido poderá ser formulado diretamente em cartórios, em petição assinada pelos próprios requerentes, dispensada a assistência de advogado; | C) será agendada audiência judicial imediata para definição jurídica da criança a ser inserida em lar substituto; | D) prescindir-se-á de estudo técnico da equipe interprofissional da Justiça da Infância e Juventude para colocação da criança em lar substituto frente à anuência dos pais; | E) a família substituta deverá ingressar com pedido de adoção através da assistência jurídica, seja pública ou privada;

457941200773294

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal do Recife - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Com relação à colocação em família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90) considera que, se os pais forem falecidos, tiverem sido destituídos ou suspensos do poder familiar, ou houverem aderido expressamente ao pedido de família substituta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com relação à colocação em família substituta, o Estatuto da Crianç...

Questões relacionadas para praticar

Com relação à colocação em família substituta, o Estatuto da Crianç...

Questões relacionadas para praticar