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O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte perio...
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. N...
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 27. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e a...
A respeito do Registro de veículos, para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo serão exigidos os seguintes documentos, exceto:
Segundo o Código de Trânsito Brasileira, o transbordo da carga com peso excedente é condição para que o veículo possa prosseguir viagem e:
Uma infração de natureza gravíssima gera quantos pontos negativos no prontuário de habilitação do condutor infrator?
Uma infração de natureza gravíssima soma que valor?
Ao que compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscriç...
Qual a definição de acostamento?
Não é um dos órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito: