Segundo a Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e...

Q: Segundo a Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e suas alterações, constitui crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. T

A) por funcionário público, conforme definição prevista no Código Penal, no exercício de suas funções. | B) com a divulgação em redes sociais. | C) em contextos a práticas esportivas e/ou artísticas. | D) forem distribuídos símbolos discriminatórios. | E) por agente penitenciário, a pretexto de exercer suas funções, mesmo que no caminho ao trabalho.

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Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: FASEPADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial

Segundo a Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e suas alterações, constitui crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Terão as penas aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando praticados:

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