O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para o financiamento da Assistência Social, estabelece em suas diretrizes ...

Dentre as atividades previstas na Política Pública de Drogas, para reinserção dos usuários e dependentes de álcool e outras drogas, está:

O Estatuto do Idoso ao tratar do acesso da pessoa idosa à justiça, preconiza que a prioridade

O Ministério da Saúde, em 2008, com a portaria 154, criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com a intenção de ampliar o alvo das ações da ...

O Conselho Nacional de Justiça é um órgão público que desenvolve ações de controle e transparência administrativa e processual junto ao Poder Judiciár...

Na regulamentação da profissão, constituem como competências do assistente social: I. encaminhar providências e prestar orientações psicoterapêuticas ...

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei n° 12.594/2012, é o conjunto ordenado de príncipios, regras e critérios de caráter jurí...

A erradicação do trabalho infantil é importante para o avanço dos direitos humanos. Ao atuar como Assistente Social, é necessário considerar:

A ordem correta dos modelos, de cima para baixo, é:

O Sistema Único de Assistência Social - SUAS é um sistema público não-contributivo, que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência ...

A emergência da profissão na sociedade urbano-industrial está associada à progressiva intervenção do Estado nos processos reguladores da vida social. ...