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As hipóteses a seguir configuram competências da Justiça Federal, à exceção de uma. Assinale-a.
No que diz respeito aos procedimentos que envolvam acordo de colaboração premiada, é correto afirmar que o desmembramento de determinados fatos compon...
Antônio Silva conduzia um veículo e, ao ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal, apresentou aos agentes um documento de identidade falso expedido...
A respeito da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, cabe afirmar que o sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material)...
No âmbito do microssistema legal de proteção ao patrimônio público e de combate à corrupção, a colaboração premiada tem, nos últimos tempos, ganhado e...
A Lei nº 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, alterou substancialmente a legislação penal e processual penal. O rastreamento dos vestígios en...
Andressa, mulher trans, foi presa em flagrante porque transportava, para fins de tráfico, 500 (quinhentos) gramas de cocaína. Após a lavratura do auto...
Carla e Mariana vivem relacionamento conjugal há sete anos. Recentemente Carla vem sendo agredida física e moralmente pela companheira em função de ci...
Carlos, que desfruta de patrimônio superior aos seus ganhos como funcionário público estadual, mas com pouquíssimos bens efetivamente em seu nome, é i...
Em determinado procedimento investigatório para apuração de crimes de associação criminosa e homicídio, em curso na Justiça Estadual, foi determinada ...