O adolescente privado de liberdade em decorrência de medida de internação está sujeito a certas restrições, mas também t...

Em relação aos requisitos para o adotante, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assegurar efetivamente o direito relacionado à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao bem-estar para c...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA e considerando-se alguns deveres que o Estado deverá assegurar à criança e ao adolescente, marcar C para as af...

Sobre a Lei nº 8. 069/1990 - ECA, com relação ao direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. Incumbe ao poder público proporcionar assistên...

Considerando-se a Lei nº 12. 594/2012, compete à União: I. Formular e coordenar a execução da política nacional de atendimento socioeducativo. II. Ins...

Criado em 2016, o Programa Criança Feliz tem como objetivo:

No que se refere às espécies de infrações administrativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirma...

Um adolescente praticou ato infracional análogo a furto. Nessa circunstância, de acordo com o ECA:

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. II. Os s...