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Que lei altera o caput do Art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da ...
“...fortalecer e ampliar o protagonismo popular, por meio do desenvolvimento de ações que envolvam a mobilização pelo direito à saúde e a qualificação...
No Brasil, a magnitude da malária está relacionada à elevada incidência da doença na região amazônica e à sua gravidade clínica potencial. Sua transmi...
O índice de envelhecimento da população é um indicador que considera em seu cálculo duas faixas etárias diferentes, são elas:
A Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento ...
Conselho de Saúde é o nome que se dá à instância do Sistema Único de Saúde, cuja missão é fiscalizar, monitorar e acompanhar as políticas públicas de ...
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Segundo as Leis nº 8.080/90 e nº 12.466/11, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CON...
O Projeto Terapêutico Singular (PTS) é instrumento de organização do cuidado em saúde construído entre equipe e usuário, considerando as singularidade...
Quando se fala que os serviços do SUS devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, pla...