Analise o caso a seguir. Um Defensor recém-chegado à Defensoria recém- instalada recebeu uma carga dos autos para atuaçã...

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Complementar Federal nº 80/94 e a Lei Complementar Estadual nº 65/2003, assinale a alternativ...

São atribuições da Defensoria Pública de Minas Gerais, e observada a jurisprudência do STJ e STF, exceto:

Considere a situação a seguir. Após a aprovação em concurso, um Defensor Público recém-nomeado foi designado para atuar em uma comarca de difícil prov...

O desenvolvimento do servidor público nas carreiras de Técnico e de Analista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais dá-se, nos termos da lei,...

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Complementar Federal nº 80/94 e a Lei Complementar Estadual nº 65/2003, assinale a afirmativa...

Não é um dos objetivos da Defensoria Pública, de acordo com a Lei Complementar nº 80, de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do distrito...

Conforme disposto na Lei Complementar MG nº 65/2003, o órgão da estrutura orgânica da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais que tem por finalid...

À Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais é assegurada autonomia funcional e administrativa. Entre as atribuições decorrentes dessa autonomia e p...

A Corregedoria-Geral recebeu denúncia anônima de que um membro da carreira estaria vendendo informações pessoais de assistidos, as quais teria obtido ...

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 65/2003, assinale a alternativa correta.