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À luz da Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO‑MS) n.º 1/2004, que instituiu o Regimento Interno do CRO‑MS, julgue ...
Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item. É lícito aos técnicos em saúde bucal prestar assistê...
A Resolução n.º 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia (CFO) define o Código de Ética Odontológica. De acordo com esse Código de Ética, julgue o ...
Com base nas disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item abaixo.O Conselho Federal de Odontologia compõe‑se de nove membros efetivos e de um...
Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item. A cobrança judicial da dívida ativa do Conselho Federal e dos Conselhos ...
Com relação à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A renda do Conselho Regional será constituída de ...
Com base no Manual de Fiscalização do Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item seguinte.A verificação da identificação individual de ...
Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.O percentual de dois terços das multas apli...
Com base na legislação federal, julgue o item.Os valores das anuidades do técnico e do auxiliar em saúde bucal e das taxas indispensáveis ao exercício...
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.O processo ético terá a forma de auto judicial recebendo um número de ord...