O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituído em...

Q: O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituído em 2015, assegura a esse segmento, o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas e estabelece que, quan

A) a definição de curatela nesse caso, constitui medida comum, instituída com o objetivo de facilitar a vida do responsável pela pessoa com deficiência e durará o maior tempo possível. | B) a definição da curatela alcança, inclusive, o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. | C) para a emissão de documentos oficiais à pessoa com deficiência é obrigatória a apresentação do termo de curatela. | D) para as situações de institucionalização da pessoa com deficiência, ao nomear curador, a lei estabelece que este sempre seja o responsável pela instituição, não sendo permitida a nomeação de pessoa que tenha vínculo de natureza familiar ou afetiva com o curatelado. | E) a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

457941200774444

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral | Assistência a Pessoas com Deficiência

O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituído em 2015, assegura a esse segmento, o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas e estabelece que, quando for necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela. Quanto à essa temática, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituído em 2015, assegura a...

Questões relacionadas para praticar

O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituído em 2015, assegura a...

Questões relacionadas para praticar