Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941200774618

A Lei Federal nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, preocupou-se em...

📅 2024🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Santo André - SP📚 Direito do Consumidor
#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Santo André - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Contratos de Consumo, Direito Contratual do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200774618
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
A Lei Federal nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, preocupou-se em tratar dos contratos de consumo que versam sobre prestação de serviços do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, estabelecendo que será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante a suportar o seguinte gasto:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200108186Direito do Consumidor

Determina o Código de Defesa do Consumidor que a defe­sa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo, indivi...

#Proteção Jurídica do Consumidor#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor
Questão 457941200251576Direito do Consumidor

No que concerne ao banco de dados e cadastro de consumidores, considerando também o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale ...

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores
Questão 457941200810037Direito do Consumidor

Quanto à responsabilidade por vício do produto, assinale a alternativa correta.

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Direito Contratual do Consumidor#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Prazos em Contratos de Consumo#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941201279884Direito do Consumidor

Sobre publicidade, no âmbito do CDC, é correto afirmar que

#Marketing#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Propaganda Abusiva#Práticas de Comércio#Propaganda Enganosa
Questão 457941201423103Direito do Consumidor

A jurisprudência sobre as lides decorrentes das relações jurídicas travadas pelas pessoas no mercado de consumo vem se formando ao longo do tempo, des...

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos
Questão 457941201996443Direito do Consumidor

A respeito da responsabilidade civil dos fornecedores no mercado de consumo, a partir dos ditames constantes no Código de Defesa do Consumidor, assina...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Contratos de ConsumoQuestões do VUNESP