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Conceder-se-á ao servidor licença:
A Lei n.° 8.112/1990 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para os efei...
De acordo com o Art 18º da Lei nº 9.784/1999, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:
De acordo com a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações vigentes, é incorreto afirmar que:
Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade no Serviço Público Federal, é correto afirmar que:
Qual o tempo que o servidor público federal poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, no caso de falecimento de sua madrasta?
Quanto aos contratos administrativos, com base na Lei nº 8.666/93, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei N° 8.112/90 e suas alterações, caracteriza o processo disciplinar:
A Lei n.º 8.112/1990 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Para os efei...
As ouvidorias podem ser consideradas um espaço de participação popular, pois dão voz aos cidadãos em sua busca por melhoria da qualidade dos serviços ...