Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200775122De acordo com a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, são documentos que comprovam a regular...1457941200775122Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: IBIO - AGB Doce - MGDisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, são documentos que comprovam a regularidade fiscal, EXCETO:AProva de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).BProva de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;CProva de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;DCertidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345237Legislação FederalO Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade, EXCETO:Questão 457941200500671Legislação FederalMarque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200505998Legislação FederalNos termos da Resolução da ANA nº 552, de 8 de agosto de 2011, está INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941200783081Legislação FederalA cada __________, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento. Complete a lacuna com ...Questão 457941200797815Legislação FederalA respeito da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200843532Legislação Federal_______________________ para consumo humano é definida como o conjunto de atividades exercidas de forma contínua pelos responsáveis pela operação de s...Questão 457941200944293Legislação FederalAcerca da Resolução ANA 2019 de 15.12.14, analise as assertivas: I. A entidade delegatária deverá indicar, para cada contrato de gestão celebrado, pel...Questão 457941200978975Legislação FederalNos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201039498Legislação FederalEm consonância com o decreto nº 5.440 de 2005, a informação prestada ao consumidor sobre a qualidade e características físicas, químicas e microbiológ...Questão 457941201487002Legislação FederalSobre a ação civil pública, leia cada uma das afirmativas abaixo e em seguida marque a opção CORRETA: I. É regida pela lei da ação civil pública, sem ...