A respeito de aspectos diversos dos crimes bem com...

Q: A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.

A) Negligente é o agente que pratica um ato perigoso sem os cuidados que o caso requer. | B) Chama-se de dolo direto de segundo grau aquele que se dirige em relação ao fim proposto e aos meios escolhidos. | C) No erro de tipo essencial incriminador, o erro recai sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação, isto é, excludente de ilicitude, que se encontra em tipos penais permissivos. | D) Caracteriza situação de arrependimento eficaz o caso do agente que, durante a ação, diz para si “posso prosseguir, mas não quero” e encerra sua empreitada criminosa. | E) Norma penal em branco homogênea, ou em sentido amplo, é aquela cujo complemento é oriundo da mesma fonte legislativa que editou a norma que necessita desse complemento.

457941200775503

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Fundamentos do Direito Penal | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz | Conceitos e Características

A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.

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