Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200775617Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de ...1457941200775617Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da CulpabilidadeAquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, mas atua em excesso culposo, Anão responderá criminalmente em nenhuma hipótese, nem de dolo nem de culpa, mas será responsabilizado civilmente. Bnão responderá criminalmente pelo excesso. Cresponderá criminalmente pelo excesso. Dresponderia civil e criminalmente pelo excesso, apenas, caso tivesse agido com dolo indireto ou eventual. Esó responderia criminalmente se o excesso fosse doloso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326462Direito PenalFuncionário público que estende intencional e desautorizadamente o período de tempo reservado para seu almoço, a fim de durante esse “período de folga...Questão 457941200423054Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: João, agente público, foi processado e, ao final, condenado à pena de reclusão, por dezenove anos, iniciada ...Questão 457941200537437Direito PenalA função do Direito Penal éQuestão 457941200554767Direito PenalÉ(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:Questão 457941200735473Direito PenalO crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)Questão 457941200766400Direito PenalPode-se afirmar que o princípio da legalidadeQuestão 457941200779286Direito PenalA, testemunha compromissada, mediante suborno, pres- ta falso testemunho, em fases sucessivas de um processo penal, por homicídio doloso, ou seja, no ...Questão 457941201103448Direito PenalCrime contra a dignidade sexual que apresenta sujeito passivo próprio:Questão 457941201520127Direito PenalQuantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?Questão 457941201594190Direito PenalO Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade o...