Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200775644Nos anos de 1990, foram editadas as Normas Operacionais Básicas (NOB), destinadas a definir responsabilidades e mecanism...1457941200775644Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioNos anos de 1990, foram editadas as Normas Operacionais Básicas (NOB), destinadas a definir responsabilidades e mecanismos de repasse financeiro. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a principal finalidade da NOB 96. Aconsolidar o poder do município como gestor pleno de seu sistema de saúdeBampliar as redes de atenção ambulatorial especializadas Ccentralizar a gestão do SUS no governo federal Dregulamentar os Conselhos de Saúde Eregulamentar as Conferências de Saúde ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064559Direito SanitárioAs ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvid...Questão 457941200180610Direito SanitárioConsiderando as portarias do Ministério da Saúde, julgue o item. A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência tem como objetivos, entre outros, ampliar...Questão 457941200761179Direito SanitárioQuanto às definições estabelecidas pela Lei n.º 6.360/1976 (que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, o...Questão 457941200854186Direito SanitárioA partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.º 793/2012, julgue o item.O componente Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência con...Questão 457941200872663Direito SanitárioQuanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue o item.A definição de microrganismos de importância clínico-epidemiológic...Questão 457941201339367Direito SanitárioQuanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.Está incluída no campo de atuação do Sistema Único d...Questão 457941201562437Direito SanitárioCom base nas portarias que tratam da proteção radiológica em radiodiagnóstico e das substâncias e dos medicamentos sujeitos a controle especial, julgu...Questão 457941201838509Direito SanitárioVários modelos foram propostos para estudar os Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Um modelo adotado pela CNDSS é o modelo de Dahlgren e Whitehead, ...Questão 457941201848110Direito SanitárioSegundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.Os livros de registros específicos destinam‐se à anotação, em ordem c...Questão 457941201947903Direito SanitárioQuanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.Em razão de condições pessoais do consumidor, como idade ou deficiência, é permitida a restrição d...