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À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.
Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro.O réu revel, independentemente de estar representad...
No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código d...
Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência limin...
A respeito de jurisdição, julgue o item a seguir.Jurisdição consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito.
Maria, que ocupa área urbana com cem metros quadrados há oito anos e utiliza-a como moradia, procurou a Defensoria Pública para ajuizar ação requerend...
Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Diante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transita...
Julgue os itens a seguir acerca de jurisdição e ação. I Não ofende o princípio da inafastabilidade da jurisdição a resolução de conflitos por meio da ...
No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimo
A respeito de ação indenizatória, julgue os itens a seguir. I O beneficiário da gratuidade de justiça não pode ser condenado ao pagamento de custas e ...