Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200775780Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorrer a suspeita ou a confirmação de castigo físico, de tra...1457941200775780Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteNos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorrer a suspeita ou a confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante contra crianças ou adolescentes, sem prejuízo de outras providências legais, seráAfacultativamente comunicado à autoridade policial competente. Bobrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.Cobrigatoriamente comunicado a qualquer Conselho Tutelar. Dobrigatoriamente comunicado aos pais ou responsáveis legais. Efacultativamente comunicado ao Diretor da Escola onde estuda a criança ou o adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941200124468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o documento Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, quando detectada a necessidade do afastam...Questão 457941200232339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as Entidades de Atendimento, assinale a alternativa correta.Questão 457941200426340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta acerca da multa decorrente de infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adoles cente.Questão 457941200779522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No processo de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, a intimação da sentença que aplicar medida socioeducativaQuestão 457941200828223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à elaboração e execução de políticas públicas, o ECA, em seu art. 70-A, afirma “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dev...Questão 457941200923595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as revistas e publicações contendo ma...Questão 457941201290333Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases...Questão 457941201814727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941202086907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades de atendimento, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pel...