A proteção social básica compreende o conjunto de
serviços, programas e projetos que tem por objetivo
contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e
comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e
indivíduos para o enfrentamento das situações de
violação de direitos.