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De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e e...
No capítulo da Organização do Estado da Constituição Federal vigente há regras acerca da organização político-administrativa. Ao tratar da União; dos ...
Assinale a alternativa que está em conformidade com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
A respeito do controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
A Constituição Federal assegura direitos sociais aos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que contempla esses direitos.
Assinale a alternativa correta.
0 meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetividade, em conformidade com a C...
A Constituição Brasileira de 1988 amparou o princípio da não afetação, ao prescrever que é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo o...
Sobre as disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira, é correto afirmar que:
A respeito da Ordem Econômica e Financeira em destaque na Constituição Federal, é CORRETO afirmar: