Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200776449

João, 75 anos, proprietário de imóvel, recebeu uma carta da municip...

📅 2015🏢 FGV🎯 Prefeitura de Niterói - RJ📚 Direito Tributário
#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Niterói - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200776449
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais
João, 75 anos, proprietário de imóvel, recebeu uma carta da municipalidade com a comunicação de que, mesmo tendo ocorrido o fato gerador do IPTU, não haveria necessidade de realização do pagamento, uma vez que fora aprovada no ano anterior uma lei que isentava os moradores com idade acima de 70 anos. Nesse caso, a lei estabeleceu uma:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083175Direito Tributário

Uma entidade religiosa com sede em Taubaté alugou, em maio de 2022, um galpão nesta cidade e o adaptou para servir de templo religioso para seus culto...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
Questão 457941200264800Direito Tributário

A sociedade empresária TutoVenda falsifica um documento com o objetivo de pagar menos ICMS, sendo que a saída da mercadoria de seu estabelecimento oco...

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200549834Direito Tributário

Em um determinado ente da Federação estavam sendo realizados procedimentos para execução de cobrança judicial da Dívida Ativa. Um dos contribuintes nã...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201042758Direito Tributário

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, exarado no RE 970821/RS, o diferencial de alíquota consiste no recolhimento, pelo Estado de ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201204868Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o domicílio tributário:

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201925104Direito Tributário

Em relação às isenções e aos benefícios fiscais referentes ao ICMS, analise as afirmativas a seguir. I. O estorno proporcional de crédito de ICMS efet...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária#Perdão Fiscal#Tributação Estadual#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto Predial e Territorial UrbanoQuestões do FGV