Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200776524Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.A titularidade de mandato el...1457941200776524Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeCom relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.A titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reeleição, quando cumuladas, atuam, no ordenamento jurídico brasileiro, como condições de elegibilidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013122Direito EleitoralO princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por ela impostas a c...Questão 457941200235508Direito EleitoralAssinale a opção correta com relação aos partidos políticos.Questão 457941200533514Direito EleitoralDe acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoralQuestão 457941200546605Direito EleitoralNo que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941200772271Direito EleitoralJulgue o item subsequente, relativo aos direitos políticos.O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os indivíduos na faixa etária dos de...Questão 457941200833492Direito EleitoralNo que concerne às inelegibilidades e aos crimes eleitorais, julgue o item a seguir, considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal F...Questão 457941200991429Direito EleitoralA respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue o item que se segue. A conduta ilícita de captação de sufrágio poderá fundar-se e...Questão 457941201106764Direito EleitoralCom referência ao disposto na legislação eleitoral, julgue os itens a seguir, a respeito da prestação de contas dos partidos políticos. I Os órgãos pa...Questão 457941201234981Direito EleitoralAcerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.Ocorr...Questão 457941202040750Direito EleitoralQualquer parte interessada no processo eleitoral que resultou na aplicação da multa tem legitimidade para promover a sua execução.