Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200776571A análise empreendida na Lei 4.591/1964 que estabelece o que deve ser realizado em condomínios serve como alicerce para ...1457941200776571Ano: 2018Banca: CONSULPAMOrganização: Câmara de Juiz de Fora - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Condomínio e Incorporações ImobiliáriasA análise empreendida na Lei 4.591/1964 que estabelece o que deve ser realizado em condomínios serve como alicerce para as atuais regras surgidas em cada condomínio de Minas Gerais. Sobre essas regras o item CORRETO é:AO ato de compra de um imóvel condominial assegura ao comprador o direito de exercer suas atividades profissionais em sua residência.BO uso das áreas consideradas comuns deve ser feito pelos condôminos que possuem direito garantido pela Lei informada de fazerem melhorias sempre que julgarem necessárias.CO condomínio deve seguir um padrão comum, o que não impede de cada morador realizar reformas e modificar a estrutura da fachada do prédio.DO condômino poderá realizar a reforma interna de sua fachada sem a necessidade de votação em assembleia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176259Legislação FederalDe acordo com ABNT NBR 16246-3, relacione as duas colunas abaixo:Coluna 1A- Equipamento que detecta deteriorações, estágios de podridão, áreas ocas e ...Questão 457941200431220Legislação FederalEm relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14), são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:Questão 457941200484608Legislação FederalDe acordo com os dispositivos da Lei n.º 13.243, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201022866Legislação FederalSobre a classificação clínico-funcional do idoso frágil, analise os itens, classificando-os com V para verdadeiro ou F para falso.(__) Idoso frágil é ...Questão 457941201178097Legislação FederalA Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, fixou, à época, as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. A respeito do Capítulo V – Dos Professo...Questão 457941201237863Legislação FederalA Lei 4.024, de 27 de dezembro de 1961, fixou, à época, as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A condenação a qualquer tratamento desigual por mo...Questão 457941201242102Legislação FederalOs padrões de morbidade hospitalar também foram significativamente afetados pela pandemia Covid-19. Sobre os padrões no idoso, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201481102Legislação FederalSegundo o teor da Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, assinale a alternativa CO...Questão 457941201506788Legislação FederalConsoante os dizeres da Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação, classificada como ultrassecreta, é de:Questão 457941202039740Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é, em regra, de: