Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200776664Ao prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de respo...1457941200776664Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Evento Tributário | Obrigação FiscalAo prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de Asubstituição tributária para trás. Bfato gerador pendente. Clançamento a certo período de tempo. Dsubstituição tributária para frente. Efato gerador futuro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200073Direito TributárioDiante do pagamento indevido de tributo feito de forma espontânea pelo contribuinte, é correto afirmar queQuestão 457941200548555Direito TributárioA Metalúrgica Sansão e Dalila, localizada no Estado do Rio de Janeiro, fabricou, sob encomenda de empresa petrolífera, um guindaste, no valor de R$ 20...Questão 457941200584257Direito TributárioEm demanda judicial em que se discute a inconstitucionalidade da cobrança de determinado tributo no ano de 2005, o contribuinte efetua o depósito do v...Questão 457941200683779Direito TributárioNa defesa dos interesses do Município, Procurador Judicial verifica se as parcelas do produto da arrecadação de determinados tributos federais e estad...Questão 457941200724108Direito TributárioApós inúmeras tentativas de localizar bens do executado em sede de Execução Fiscal, foi determinada a suspensão do curso da execução. Após 1 ano sem q...Questão 457941200850023Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, a alíquota da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercial...Questão 457941200897148Direito TributárioRelativamente aos temas obrigação tributária, fato gerador e lançamento o nosso Ordenamento Jurídico prescreve: I. Além de outras atribuições, cabe à ...Questão 457941200957853Direito TributárioSobre Execução Fiscal, o Código Tributário Nacional estabelece: I. O juiz deverá determinar a indisponibilidade dos bens e direitos do executado, até ...Questão 457941201196689Direito TributárioSobre competência tributária e capacidade tributária ativa, é correto afirmar:Questão 457941201955239Direito TributárioA respeito do Processo Administrativo Tributário, considere as seguintes afirmações:I. A participação do sujeito passivo no Processo Administrativo Tr...