///
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.A negligência, como modalidade de conduta, é carac...
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei p...
À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Joaquim foi condenado por crime grave à pena de reclusão, em ...
Aplica-se a novatio legis in mellius aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado, sem que haja violação ...
Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir.A ação penal, nesse caso, será pública incondicionada, podendo a autoridade policial ...
Para a configuração da agravante da lesão corporal de natureza grave em face da incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, não ...
Paulo, com o intuito de obter vantagem, utilizou-se de certidão negativa de débito falsa para fins de averbação de obra de construção civil junto ao c...
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não que...
Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifesta...
Com relação ao processo e julgamento dos crimes falimentares, assinale a opção correta.